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Agenda

O Fórum


O Brasil passa por uma profunda mudança político-econômica, os projetos de infraestrutura ganham ainda mais relevância na pauta nacional. Entretanto é necessário melhorar o ambiente de negócios para que os agentes econômicos tenham segurança jurídica na condução de seus objetivos.

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, por meio do 4º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, pretende justamente refletir as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, as formas de remediá-las.

A exemplo das edições anteriores, reuniremos, em um contexto de absoluto pluralismo, diálogo e tolerância, importantes autoridades, juristas, economistas, políticos e representantes empresariais para, em última análise, pensar soluções para o Brasil.

O IBEJI é uma associação sem fins lucrativos composta por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam-se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares relativos à infraestrutura, incrementar o estudo acerca de infraestrutura nas universidades e demais centros docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias e em convênio com outras instituições, organizar cursos, seminários, conferências, debates, congressos e outros certames sobre o tema da infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio com outras instituições congêneres nacionais e internacionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.ibeji.org.br

Palestrantes


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André Clark*
CEO ACCIONA
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André Luiz Costa*
Diretor de Jornalismo da TV Bandeirantes
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Augusto Neves Dal Pozzo
IBEJI
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Bruno Aurélio
IBEJI

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Ministro Bruno Dantas*
Ministro do Tribunal de Contas da União)
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Cesar Augusto Guimarães Pereira*
Presidente da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná
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Charles Schramm*
Sócio-líder do Centro de Excelência de Cidades. KPMG no Brasil
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Edgard Hermelino Leite Junior
IBEJI

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Emerson Gabardo*
Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR
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Evane Beiguelman Kramer*
Professora da Universidade Mackenzie
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Fernando Fleury*
Coordenador de Projetos do IFC e Sócio Diretor da Almeida & Fleury Consultoria
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Flávia Bittar*
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

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Floriano de Azevedo Marques Neto*
Professor Livre-Docente da USP
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Francisco Octávio de Almeida Prado
IBEJI
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Gesner Oliveira*
Sócio na GO Associados e Professor na EAESP/FGV
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Gilberto Bercovici*
Professor Titular de Direito Econômico da USP

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Giuliano Dragone*
Abcon/Sindicon
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Guilherme Montoro*
BNDES
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Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes*
Professor da EAESP-FGV
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Gustavo Marinho
IBEJI

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Inês de Almeida Prado
IBEJI
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Jacintho de Arruda Câmara*
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
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Jaime Orlando Santofimio Gamboa*
convidado internacional | Consejo de Estado de Colombia)
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Jessé de Souza*
Ex-presidente do IPEA e professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense

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João Negrini Neto
IBEJI
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José Roberto Pimenta Oliveira*
Professor de Direito administrativo da PUC-SP Procurador da República
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José Virgílio Lopes Enei*
Advogado
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Kleber Zanchim*
Partner SABZ Advogados

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Luciana Levy*
Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ
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Luiz Carlos Bresser Pereira*
Economista e ex-ministro de Estado
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Luiz Gonzaga Belluzzo*
Economista e ex-ministro de Estado
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Marçal Justen Filho*
Advogado | Ex-Professor Titular da UFPR

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Marcio Cammarosano*
Professor da PUC/SP
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Marco Aurélio*
Diretor Jurídico do PPI
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Pablo Á. Gutiérrez Colantuono*
Convivado internacional – Professor da Universidad Nacional del Comahue
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Pedro Serrano*
Professor de Direito da PUC-SP

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Rafael Valim
IBEJI
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Ricardo Marcondes Martins*
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
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Roberto Mangabeira Unger*
Convidado internacional | Professor Harvard Law University e ex-ministro de Estado
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Rodrigo Bertoccelli*
Presidente do IBDEE

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Silvio Luis Ferreira da Rocha*
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP
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Eng. Vinícius Marchese Marinelli
Presidente do CREA-SP

*PALESTRANTES CONVIDADOS (SUJEITO A CONFIRMAÇÃO)

Programação


Dia 06 de dezembro de 2016


8:00
Credenciamento e entrega do material
8:30
Abertura solene e composição da mesa
Augusto Neves Dal Pozzo (IBEJI)
Rafael Valim (IBEJI)
Edgard Hermelino Leite Junior*
Eng. Vinícius Marchese Marinelli (Presidente do CREA-SP)
AUTORIDADES PRESENTES
9:00
Conferência de abertura
Presidente de Mesa:
Francisco Octávio de Almeida Prado (IBEJI)

Tema: Crise Econômica e Infraestrutura
Conferencista:
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes* (Professor da EAESP-FGV)
Tema: Programa de parcerias de investimentos – PPI
Conferencista:
Marco Aurélio* (Diretor Jurídico do PPI)
Tema: Anticorrupção, Improbidade e Responsabilidade
Conferencista:
Marcio Cammarosano* (Professor da PUC/SP)
10:00
Coffee break
10:30
1º Painel de debate
Tema: Financiamento público e privado no mercado de infraestrutura
Moderador:
André Clark (CEO ACCIONA)

Debatedores:
Gesner Oliveira* (Sócio na GO Associados e Professor na EAESP/FGV)
Guilherme Montoro* (BNDES)
Fernando Fleury* (Coordenador de Projetos do IFC e Sócio Diretor da Almeida & Fleury Consultoria)
11:30
2ª Painel de debate
Tema: Compliance e programas de integridada no setor de infraestrutura
Moderador:
Rodrigo Bertoccelli* (Presidente do IBDEE)

Debatedores:
Ministro Bruno Dantas* (Ministro do Tribunal de Contas da União)
Pedro Serrano* (Professor de Direito da PUC-SP)
José Roberto Pimenta Oliveira* (Professor de Direito administrativo da PUC-SP e Procurador da República)
12:30
Intervalo pra almoço
14:00
3º Painel de debate
Tema: Atualidades nas concessões e PPP’s
Moderador:
João Negrini Neto (IBEJI)

Debatedores:
Floriano de Azevedo Marques Neto* (Professor Livre-Docente da USP)
Kleber Zanchim* (Partner SABZ Advogados)
José Virgílio Lopes Enei* (advogado)
15:00
4º Painel de debate
Tema: Infraestrutura e monopólios estatais
Moderador:
Inês de Almeida Prado (IBEJI)

Debatedores:
Gilberto Bercovici* (Professor Titular de Direito Econômico da USP)
Ricardo Marcondes Martins* (Professor de Direito Administrativo da PUC-SP)
Pablo Á. Gutiérrez Colantuono* (Convidado internacional – Professor da Universidad Nacional del Comahue)
16:00
Coffee break
16:30
Conferência de encerramento do primeiro dia
Tema: Infraestrutura e desenvolvimento econômico
Moderador:
Bruno Aurélio* (IBEJI)

Conferencistas:
Jessé de Souza (ex-presidente do IPEA e professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense)
Luiz Carlos Bresser Pereira* (economista e ex-ministro de Estado)
Luiz Gonzaga Belluzzo* (economista e ex-ministro de Estado)
17:20
Cerimônia de posse da nova diretoria do IBEJI
19:00    
Encerramento do primeiro dia

Dia 07 de dezembro de 2016


9:00
Conferências
Abertura:
Engenheiro Vinícius Marchese Marinelli (Presidente do CREA-SP)
Augusto Dal Pozzo (IBEJI)

Presidente de Mesa:
Gustavo Marinho (IBEJI)
Tema: Panorama do setor de infraestrutura na América Latina
Conferencista:
Jaime Orlando Santofimio Gamboa* (Convidado internacional | Consejo de Estado de Colombia)
Tema: Políticas públicas e infraestrutura
Conferencista:
Emerson Gabardo* (Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR)
10:15
Coffee break
10:30
5º Painel de debate
Tema: Nova lei de licitações e infraestrutura
Moderador:
Edgard Hermelino Leite Junior (IBEJI)

Debatedores:
Marçal Justen Filho* (Advogado | Ex-Professor Titular da UFPR)
Jacintho de Arruda Câmara* (Professor de Direito Administrativo da PUC-SP)
11:30
6º Painel de debate
Tema Atualidades sobre arbitragem e o mercado de infraestrutura
Moderador:
Evane Beiguelman Kramer (Professora da Universidade Mackenzie)

Debatedores:
Flavia Bittar* (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem)
Cesar Augusto Guimarães Pereira (Presidente da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná)
Luciana Levy* (Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ)
12:30
Intervalo pra almoço
14:00
7º Painel de debate
Cenários para a infraestrutura brasileira 2017 a 2037
Moderador:
André Luiz Costa (Diretor de Jornalismo da TV Bandeirantes)

Debatedores:
Giuliano Dragone* (Abcon/Sindcon)
Charles Schramm* (Sócio-líder do Centro de Excelência de Cidades. KPMG no Brasil)
15:10
Conferências de encerramento
Presidente de Mesa:
Rafael Valim (IBEJI)
Augusto Dal Pozzo (IBEJI)
Tema: A nova lei das empresas estatais
Conferencista:
Silvio Luis Ferreira da Rocha* (Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP)
Tema: A alternativa nacional e o setor de infraestrutura
Conferencista:
Roberto Mangabeira Unger* (Convidado internacional | Professor Harvard Law University e ex-ministro de estado)
16:10    
Apresentação da carta de compromissos do IV fórum nacional de infraestrutura
16:30
Encerramento

*Palestrante convidado. Sujeito a confirmação. Programação sujeita à alteração

Realização


Apoio Institucional



Organização

Nova Diretoria Executiva do IBEJI


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Augusto Neves Dal Pozzo
Presidente
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Edgard Hermelino Leite Junior
1º Vice-Presidente
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Inês Coimbra Almeida Prado
2º Vice-Presidente
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Francisco Octávio de Almeida Prado
Diretor Executivo

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Bruno F. Cabral Aurélio
Diretor de Relações Internacionais
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Guilherme San Juan Araujo
Director de Assuntos Institucionais
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Tácio Lacerda Gama
Diretor Acadêmico
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Percival José Bariani Junior
Diretor Jurídico

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Edson Junji Torihara
Diretor de Ética e Compliance
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João Negrini Neto
Diretor Administrativo e Financeiro
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Ricardo Marcondes Martins
Superintendência Especial de Comissões Temáticas
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Rubens de Oliveira Moreira
Ouvidor




Inscrição

Acesso à sala da conferência
Materiais disponibilizados e autorizados pelos palestrantes-especialistas
Serviços de alimentação do evento (coffee break)
Certificado de participação
Apresentações pós evento com as conclusões dos assuntos apresentados e discutidos

Formas de Pagamento
Até 05 dias após o envio da ficha de inscrição preenchida, através de boleto bancário ou depósito junto ao envio da ficha de inscrição.
O pagamento pode ser feito por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito (Visa e Mastercard). Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.

Política de cancelamento e substituição:

1. Substituição de Participante:
A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

2. Cancelamento de inscrição:
Considerando que a programação dos eventos implica na assunção, pelO IBEJI, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:
2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 7 (sete) dias anteriores ao evento - será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento do IBEJI pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 7 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento do IBEJI pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

3. Alteração da data do evento:
Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:
3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros do IBEJI pelo período de 1 (um) ano.

4. Cancelamento do evento pelo IBEJI:
Caso o evento seja cancelado, por inciativa do IBEJI e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento do IBEJI pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

5. Direito de alteração de temas e palestrantes
O IBEJI se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento.
Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão o mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

O IBEJI não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.

Endereço: Av. Angélica, 2330 - Higienópolis, São Paulo - SP, 01228-200