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Dias 06 e 07 de novembro de 2018 

Novo Auditório | OAB SP

Rua Dona Maria Paula, 35 | Segundo Andar | Bela Vista

São Paulo - SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INSCRIÇÕES GRATUITAS

 

 

 

O FÓRUM

Os projetos de infraestrutura ganham cada vez mais relevância na pauta nacional por sua importância no desenvolvimento econômico. É necessário aprimorar o ambiente de negócios para que os agentes econômicos tenham segurança jurídica na condução de seus objetivos e para que os projetos de infraestrutura, bem como os de logística e de desenvolvimento sustentável, possam salvaguardar o interesse público insculpido na Constituição da República e nas leis infraconstitucionais.
 
O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, por meio do VI Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, pretende justamente refletir as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, as formas de remediá-las.
 
A exemplo das edições anteriores, reuniremos, em um contexto de absoluto pluralismo, diálogo e tolerância, importantes autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais para, em última análise, pensar soluções concretas para os gargalos da infraestrutura que desafiam rotineiramente o Brasil.
 
O IBEJI é uma entidade que atua como um think tank independente composto por conceituados advogados e juristas atuantes no setor de infraestrutura, com o objetivo de erigir uma plataforma de conhecimento e relacionamento capaz de prover o setor público e privado da necessária capacitação jurídica para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e aperfeiçoamento daqueles em andamento com vistas a satisfazer, indelevelmente, os reclamos da sociedade brasileira.

 

 

AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Presidente do IBEJI

 

 

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Vice-Presidente do IBEJI

 

 

PALESTRANTES

 

AUGUSTO NEVES DAL POZZO

 

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ANAND HEMNANI

 

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CHARLES SHRAMM

 

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FÁBIO FELDMANN

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GUILHERME NAVES

 

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JOÃO NEGRINI NETO

 

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MARCIO CAMMAROSANO

 

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PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

 

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RICARDO CAVALLO

 

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SÉRGIO AQUINO

 

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ANDRÉ LUIZ FREIRE

 

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BRUNO AURÉLIO

 

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EVANE BEIGUELMAN KRAMER

 

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FLÁVIA MATTIOLI TÂMEGA

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GUILHERME SAN JUAN ARAUJO

 

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KLEBER LUIZ ZANCHIM

 

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MARCUS PESSANHA

 

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RENAN MARCONDES FACCHINATTO

 

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RODRIGO BERTOCCELLI

 

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SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

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ANDRÉ PORTO ALEGRE

 

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CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

 

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EDSON JUNJI TORIHARA

 

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FERNANDO BURATTINI

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JACINTHO DE ARRUDA CÂMARA

 

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MARCO AURELIO DE BARCELOS

 

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MARCEL DALTRO

 

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RICARDO MARCONDES MARTINS

 

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RODRIGO PIRONTI

 

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THAIS LEONEL

 

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ARTUR PORTO ALEGRE

 

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CARLOS SANSEVERINO

 

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EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

 

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GUSTAVO MARINHO

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JOSÉ VIRGÍLIO LOPES ENEI

 

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MARIO CORTEZE

 

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MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO

 

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RICARDO MARCELO CAVALLO

 

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RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

 

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VENILTON TADINI

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 06 de novembro de 2018

 

 

8:00 | CREDENCIAMENTO e ENTREGA DO MATERIAL

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André Porto Alegre - Chief of Cerimonialist

 

09:00 – 9:30 | ABERTURA SOLENE E COMPOSIÇÃO DA MESA 

 

Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente do IBEJI 

 

Edgard Hermelino Leite Junior – Vice-Presidente do IBEJI

 

Carlos Sanseverino – Presidente da COINFRA - OAB - SP

 

Rodrigo Bertoccelli - Presidente do IBDEE

 

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9:30 – 10:30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

 

Presidente de Mesa: Carlos Sanseverino (Presidente da COINFRA - OAB/SP)

 

Tema: PROJETO DE LEI DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E A INFRAESTRUTURA

 

Conferencista: Márcio Cammarosano (Professor da PUC/SP e Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo)

 

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10:30 – 11:00 | COFFEE BREAK

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11:00 – 11:50 | 1º PAINEL

 

Tema: DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA

 

Moderador: João Negrini Neto (Diretor Financeiro do IBEJI e Sócio do Dal Pozzo Advogados)

 

Palestrante: Marco Aurélio de Barcelos (Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI)

 

Palestrante: Charles Schramm (Sócio-líder da KPMG)

 

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12:00 – 12:50 | 2ª PAINEL

 

Tema: PANORAMA DO MERCADO DE PPP's E CONCESSÕES NO BRASIL

 

Moderador: Percival José Bariani Junior (Diretor Jurídico do IBEJI e Sócio do Dal Pozzo Advogados)

 

Palestrante: Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador do MBA PPP e Concessões da London School of Economics)

 

Palestrante: Guilherme Naves (Sócio da Radar PPP)

 

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13:00 – 14:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

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14:30 – 15:20 | 3º PAINEL

 

Tema: ATUALIDADES JURÍDICAS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

 

Moderador: Mário Corteze (Professor da Escola Superior de Direito, Membro do IBEJI e Sócio da Libório Corteze Advogados)

 

Palestrante: André Luiz Freire (Professor da PUC-SP e Sócio da Demarest Advogados)

 

Palestrante: Jacintho de Arruda Câmara (Professor da PUC-SP e Sócio da Sundfeld Advogados)

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15:30 -16:20 | 4º PAINEL

 

Tema: ATUALIDADES JURÍDICAS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

 

Moderador: Bruno Aurélio (Diretor de Relações Internacionais do IBEJI e Sócio do Tauil & Chequer Advogados)

 

Palestrante: José Virgílio Lopes Enei (Professor do INSPER e Sócio do Machado Meyer)

 

Palestrante: Mauricio Portugal Ribeiro (Professor da FGV e Sócio da Portugal Ribeiro Advogados)

 

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16:30 – 17:00 | COFFEE BREAK

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17:00 – 17:30 | 5º PAINEL 

 

Tema: INFRAESTRUTURA NO MERCADO INTERNACIONAL

 

Moderador: Marcel Daltro (Aliança Legal Latino Americana - Diretor Institucional NW Advogados )

 

Palestrante: Marcus Pessanha (Sócio Responsável pelo Núcleo de Direito Administrativo e Infraestrutura do NW Advogados )

 

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17:30 – 18:30 | ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

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Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INFRAESTRUTURA E SEUS DESAFIOS

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Presidente de Mesa: Thais Leonel (Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e

Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP)

 

Debatedor: Sérgio Aquino (Advogado, Administrador de Empresas, Especialista em Planejamento Estratégico e

Econômico  Financeiro pela Open University of New York )

 

Debatedor: Carlos Zanardo (Gerente de Projetos da COMGÁS)

 

Debatedor: Fernando Burattini (Advogado, Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento

Sustentável da OAB/SP )

 

Palestrante: Fábio Feldmann ( Deputado Constitucionalista, Consultor Ambiental e Advogado)

 

 

 

Dia 07 de novembro de 2018

 

 

9:00 – 9:50 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO SEGUNDO DIA

 

Abertura: Augusto Dal Pozzo (Presidente do IBEJI)

 

Presidente de Mesa: Gustavo Marinho (Membro do IBEJI e Sócio do Marinho e Valim Advogados)

 

Conferencista: Venilton Tadini (Presidente da ABDIB)

 

 

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10:00 – 10:30 | COFFEE BREAK

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10:30 – 11:20 | 6º PAINEL

 

Tema: AS EMPRESAS ESTATAIS E O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

 

Moderador: Artur Porto Alegre (Superintendente Jurídico da CEITEC S.A)

 

Palestrante: Kleber Zanchim (Professor do INSPER e Sócio do SABZ Advogados)

 

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins (Diretor de Comissões Temáticas do IBEJI e Professor da PUC-SP )

 

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11:30 – 12:30 | 7º PAINEL

 

Tema: CONTROLE E COMPLIANCE NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

 

Palestrante: Rodrigo Bertoccelli (Presidente do IBDEE)

 

Palestrante: Rodrigo Pironti (Pós-Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e Sócio da Pironti Advogados)

 

Palestrante: Silvio Luis Ferreira da Rocha (Juiz Federal e Professor da PUC-SP )

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12:30 – 14:00 | INTERVALO PARA ALMOÇO

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14:00 – 15:00 | 8º PAINEL

 

Tema: AS CORPORAÇÕES PRIVADAS E OS DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA

 

Moderadora: Evane Beiguelman Kramer (Professora do Mackenzie e Sócia do Dal Pozzo Advogados)

 

Palestrante: Flávia Mattioli Tâmega (Diretora Jurídica e de Compliance da ARTERIS)

 

Palestrante: Ricardo Cavallo (Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN)

 

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15:00 – 16:00 | 9º PAINEL

 

Tema: CRIMINAL COMPLIANCE E INFRAESTRUTURA

 

Moderador: Rubens de Oliveira (Ouvidor do IBEJI e Sócio do LMO Advogados)

 

Palestrante: Guilherme San Juan Araújo (Diretor de Assuntos Institucionais do IBEJI e Sócio do San Juan Araújo Advogados)

 

Palestrante: Edson Junji Torihara (Diretor de Ética e Compliance do IBEJI e S[ocio do Toron, Torihara e Szafir Advogados)

 

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16:00 – 16:30 | COFFEE BREAK

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16:30 – 18:30 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

 

Tema: A INFRAESTRUTURA NO MUNDO GLOBAL

 

Moderador: Edgard Hermelino Leite Junior (Primeiro Vice-Presidente do IBEJI e Sócio do Edgard Leite Advogados)

 

Conferencista: Anand Hemnani (Vice-Presidente Senior & Chief Investment Officer-CGLA)

 

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO IBEJI

 

 

 

 

AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Presidente

 

 

BRUNO F. CABRAL AURÉLIO

Diretor de Relações Internacionais

 

EDSON JUNJI TORIHARA

Diretor de Ética e Compliance

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Primeiro Vice-Presidente

 

 

GUILHERME SAN JUAN ARAUJO

Director de Assuntos Institucionais

 

JOÃO NEGRINI NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

 

INÊS COIMBRA DE ALMEIDA PRADO

Segunda Vice-Presidente

 

 

TÁCIO LACERDA GAMA

Diretor Acadêmico 

 

RICARDO MARCONDES MARTINS

Diretor de Comissões Temáticas

FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

Diretor Executivo

 

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

Diretor Jurídico

 

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Ouvidor

REALIZAÇÃO

 

 

 

 

APOIO INSTITUCIONAL

 

 

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